Estilos e ingredientes tradicionais e famosos no mundo cervejeiro estão virando marcas registradas no Brasil. A reportagem do fez uma pesquisa no banco de dados de pedidos de registros do INPI, buscando nomes de estilos e ingredientes notórios no mercado cervejeiro mundial. Alguns estilos, como Helles, Weiss e IPA HOP, tiveram os pedidos de registros concedidos e atualmente são nomes que pertencem a cervejarias. Em outros casos, cervejarias pediram o registro de marcas como Baltic Porter e Double Bock, mas o INPI negou. E ainda há um pedido de uma cervejaria carioca para registrar a marca Russian Imperial Stout. Veja os detalhes das marcas solicitadas e o motivo delas serem polêmicas no final dessa matéria.
O caso Helles
O registro de marcas de cervejas no Brasil virou polêmica no
primeiro semestre desse ano, após a cervejaria Fassbier, de Caxias do Sul,
notificar judicialmente outras cervejarias que utilizavam o nome Helles em seus
rótulos. Isso porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
havia concedido há mais de uma década a titularidade da marca Helles para a
Fassbier. O problema é que Helles é um estilo de cerveja alemão centenário, e
as discussões em torno do tema foram acaloradas.
O caso Kveik
Passados alguns meses da polêmica com a Helles, outro registro de marca reascendeu o debate. A cervejaria Devaneio do Velhaço, de Porto Alegre, teve o pedido de registro da marca Kveik aceito pelo INPI. Nesse caso o problema é que o termo Kveik é o nome dado a uma cultura de leveduras centenárias das fazendas da escandinavia, e que atualmente é usada em todo o mundo para fazer cerveja.
Questionado pela reportagem, O INPI respondeu: “O termo KVEIK, embora possa vir a ser utilizado como ingrediente, não é amplamente conhecido fora do segmento cervejeiro. Por se tratar de uma palavra diferenciada, parece ter levado o examinador a acreditar ser um elemento fantasioso e, portanto, distintivo”.
O cervejeiro que fez o pedido de registro da marca Kveik, Bruno
Faria Lopes, sócio da cervejaria Devaneio do Velhaço, conta que a intenção era
proteger a cervejaria. “A gente ia lançar uma cerveja em lata que se chamaria
Kveik no ano passado, e depois percebemos que esse nome se espalhou pelo Brasil então desistimos. Nossa ideia sempre foi se proteger e não querer notificar
alguém judicialmente”, completa Bruno.
Na opinião de Bruno o problema não está no INPI, mas sim na Justiça. “O INPI não tem condições de ter especialistas para milhares de setores de atividades. O caso Helles trouxe um trauma sobre o INPI mas o maior problema foi a Justiça que notificou as empresas e o Juiz tem essa condição de avaliar caso a caso, o que o INPI não tem”, argumenta. Para Bruno o fato da cervejaria possuir o registro de uma marca não significa que ela irá para a Justiça notificar outras cervejarias, como foi feito pela Fassbier.
O advogado André Lopes, do advogado cervejeiro, também
acredita que o INPI terá cada vez mais dificuldades em avaliar os pedidos, mas
ele acredita que o mercado irá inibir pedidos maliciosos de registro de marca. “Quanto às decisões equivocadas do INPI, elas seguirão ocorrendo, já que não podemos exigir do órgão e dos julgadores que sejam especialistas em cerveja. Cabe aos cervejeiros o papel de monitorarem mais de perto tentativas de registro que sejam maléficas para o mercado, tomando medidas efetivas. Ficou claro que cervejarias que adotem a mesma postura da Fassbier não serão toleradas pelo mercado”, diz.
A importância do registro
Mesmo com toda a polêmica, tanto o empresário quanto o advogado alertam que as cervejarias devem se proteger fazendo os registros de suas marcas. “A cervejaria não pode correr risco de lançar um rótulo e depois ser obrigada a recolher do mercado porque alguém registrou a marca em seu lugar. Hoje em dia o registro de marcas está disponível não só para empresas grandes, as pequenas também têm condições técnica e financeira de fazer isso”, reforça Bruno. O advogado André Lopes também também recomenda o registro das marcas como proteção. “É muito importante que as cervejarias entendam a necessidade do registro dos seus rótulos como medida de resguardar algo que às vezes pode possuir um valor imensurável.
Marcas que foram concedidas pelo INPI e estão registradas
Marca: Helles
Titular: Cervejaria Fassbier
O registro dessa marca foi concedido pelo INPI à cervejaria Schattenmann em 2007 e, posteriormente, a cervejaria Fassbier assumiu como titular da marca em 2017. Helles significa claro em alemão e é um nome dado a um estilo de cerveja feita desde o século 17 na Baviera.
Marca: IPA HOP India Pale Ale
Titular: Burgman Beer
Registro aceito pelo INPI em 2017. A marca que descreve não só um estilo, mas também um ingrediente importante e comum na cerveja: IPA é um estilo inglês amplamente conhecido em todo o mundo, e HOP significa lúpulo em inglês.
Marca: IPA Ituana Pale Ale
Titular: Pessoa Física
Marca registrada desde julho de 2019. A sigla IPA como abreviação de Ituana Pale Ale é uma alusão ao estilo IPA que significa India Pale Ale.
Marca: Weiss
Titular: Cervejaria Kaiser
Desde 1984 a Kaiser é titular dessa marca, e o registro continua ativo no INPI. O nome Weiss é dado a um estilo de cerveja de trigo alemã, muito tradicional. A palavra Weiss significa branca em alemão.
Alguns registros que foram deferidos pelo INPI mas que não tiveram continuidade pelo titular
Marca: I-PÁ India Pale Ale
Em julho de 2018 o IPNI deferiu o registro dessa marca para uma pessoa física. Mas o pagamento não foi feito e o processo acabou arquivado.
Marca: Kveik
O INPI concedeu o registro dessa marca, em agosto de 2019, para a cervejaria Devaneio do Velhaço, em nome do seu proprietário, que já informou que não irá fazer o pagamento para ser titular da marca. Kveik é uma cultura de leveduras usada em cervejas de fazendas nos países nórdicos há alguns séculos, e que ganhou fama no Brasil mais recentemente.
Marca: Pilsen Light
A distribuidora de bebidas Criale teve o pedido de registro dessa marca deferido pelo INPI, em julho de 2016, mas não efetuou o pagamento e o processo foi arquivado. Pilsen é o estilo de cerveja mais famoso do mundo, e seus subestilos juntos respondem por 65% do consumo global de cerveja.
Pedidos de registros que foram negados pelo INPI
Marca: Baltic Porter
A Wensky Beer teve o pedido de registro dessa marca negado pelo INPI. Baltic Porter é um estilo tradicional de Lager da região do Mar Báltico no Norte da Europa, que inclusive está catalogado nos guias de estilos mais famosos.
Marca: Double Bock
Em 1993 a Cervejaria Kaiser solicitou no INPI o pedido de registro da marca Double Bock. O registro foi concedido em 1996 e esteve em vigor até 2006, quando o órgão entendeu que não poderia haver uso exclusivo da palavra Bock. Há muitos estilos de cervejas alemãs que usam esse termo.
Marca: RIS – Recife Imperial Stout
O pedido foi feito por uma pessoa física em outubro de 2018, e acabou indeferido pelo INPI em outubro de 2019, mas o motivo do indeferimento não está relacionado com o estilo de cerveja, e sim com um conflito do nome Recife. O estilo Russian Imperial Stout é amplamente conhecido como RIS no mercado cervejeiro.
Marca: Vanilla Stout
O pedido de registro de marca feito pelo proprietário da cervejaria Fortuna foi negado pelo INPI em julho de 2019. Vanilla Stout é subestilo de cerveja muito usado.
Pedido em andamento aguardando parecer do INPI.
Marca: Russian Imperial Stout
Em agosto de 2019 a cervejaria Marmota, do Rio de Janeiro, fez o pedido de registro dessa marca e o processo ainda não obteve um parecer do INPI. Russian Imperial Stout é um subestilo de Stout mais escura e mais forte, criado na Inglaterra no século 18 como presente de cervejeiros ingleses à imperatriz russa Catarina, a Grande.
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