A cervejaria belga Duvel Moortgat venceu a disputa jurídica contra a cerveja Deuce, do belga radicado no Rio Xavier Depuydt. A empresa brasileira terá 15 dias para alterar todo o layout de seu produto e cessar qualquer tipo de divulgação. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a condenação da empresa ao pagamento por danos materiais, em valores que ainda serão definidos, e por danos morais, estipulados em R$ 20.000,00.
Não bastasse o nome similar ao da tradicional cerveja belga Duvel – e com o mesmo significado, “diabo” -, a brasileira tem letras, rótulo, cores e formato de garrafa praticamente idênticos aos da estrangeira. A ação de trade dress (conjunto-imagem) foi ajuizada em 2014 pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy.
“A aparência substancialmente idêntica tem evidente intenção de obter vantagem indevida sobre os esforços da Duvel, cervejaria com quase um século de atuação no exterior e que vem construindo um fiel mercado no Brasil, especialmente entre os consumidores de produtos artesanais. Isso configura concorrência desleal por parte da Deuce e justificou a condenação inclusive por dano moral, o que não é comum neste tipo de caso”, aponta a sócia do escritório Roberta Arantes.
Vale lembrar que imagem, tipografia e nome são passíveis de registro e consequentemente de processos em casos de violação. Este não é o primeiro caso de uma cervejaria brasileira que resolve se “inspirar demais” em rótulos gringos. Mas esta disputa da Duvel é o primeiro caso registrado em que a empresa original abriu processo e a justiça brasileira deu ganho de causa.
[Com informações In Press Porter Novelli]Beba na Fonte
Author: Thiago Alves
